Publicado por: miwi | novembro 20, 2007

TUTORIAL – Comprando no Exterior – Parte II de ? – Conhecendo a Legislação

Não viu a parte I do tutorial? Encontre-a aqui.

Olá de novo 🙂

Essa segunda parte do tutorial provavelmente será bem menor do que a anterior, já que é apenas um rápido lembrete sobre a legislação referente aos impostos cobrados sobre produtos importados.

Atualizações feitas em 14/01/2008 em negrito.

Essas leis podem ser conferidas aqui, mas vou colocar um resumo com os pontos mais importantes, e para mencionar alguns erros comuns a esse respeito:

Mito I: Ah, se for algo de menos de U$50,00, não paga imposto.

ERRADO. Essa é uma condição NECESSÁRIA, mas não SUFICIENTE 😉 Para que sua encomenda seja isenta de taxação, ela deve possuir um valor TOTAL (produto + frete) inferior a U$50,00, ser enviada por serviço postal (a maioria das encomendas é enviada por serviço postal, claro. Mas eu estou na dúvida se FedEx é considerado serviço postal… ? De qualquer maneira, você provavelmente não usará FedEx, já que se trata de um serviço bem mais caro… :p ) e, o detalhe IMPORTANTÍSSIMO que muitas pessoas esquecem: tem de ser uma encomenda de pessoa física para pessoa física.

Isso quer dizer, caro, que se você comprar em lojas como a Play-asia e a CDuniverse, pode ser U$5,00, se eles quiserem, eles podem te taxar! E por que não é toda compra que é feita em lojas é taxada, então? Acontece que esse taxação é feita por amostragem, então, você pode dar sorte e não cair na malha fina. Mas as chances de algo com uma embalagem de uma loja conhecida, como Play-asia, CDUniverse, CDWOW e Amazon ser taxado são bem maiores, claro, assim como encomendas em embalagens maiores – daí as reduzidas chances de você conseguir importar um console de mesa sem ser taxado.

Daí vem a vantagem de se comprar no eBay, já que quem irá lhe mandar o produto costuma ser uma pessoa física, isentando-o de taxas 🙂

E de quanto é esse imposto? Trata-se de 60% sobre o valor total da sua encomenda (produto + frete + seguro), + ICMS (geralmente de 17% sobre o valor da sua encomenda já com o imposto de importação, mas conheço quem tenha pago 34%…). Li muito a respeito disso nos últimos tempos, mas infelizmente não consegui encontrar fontes oficiais a respeito do ICMS. Mas, ouvi MUITOS falarem que o ICMS só recai em encomendas via Courier (FedEx, UPS), sendo as encomendas enviadas pelo correio comum isentas dessa taxa. Foi a informação mais consistente que eu encontrei a esse respeito, mas posso fazer futuras correções caso encontra novas informações. De qualquer maneira, quando aplicável, o ICMS recai sobre o valor da encomenda já com o imposto de importação, ou seja, você acaba pagando 88% do valor da sua encomenda em impostos. Fala-se também em PIS, Cofins, etc, mas ou eles não são tão significativos, ou já se encontram embutidos num desses impostos acima ou eles simplesmente não cobram esses impostos no caso de coisas pequenas como jogos e acessórios de videogames, já que eu nunca paguei esses outros impostos, nem conheço quem os tenha pago.

Se você escolher o envio normal, via correio usual, a entrega é feita na sua casa, se não houver taxação – se houver, você recebe um aviso dos correios, vai até o correio indicado, paga as taxas em dinheiro e retira seu produto lá mesmo. Você pode discordar do imposto cobrado, aí leve comprovantes da quantia que você pagou e lá no correio mesmo peça o recurso – isso antes de você pagar e retirar a encomenda, claro. No caso de FedEx, a entrega é feita na sua casa e você paga os impostos (Importação + ICMS) diretamente para eles, em dinheiro.

Matematicamente falando, temos:

Imposto de importação = 1,6 * (valor do produto + frete)

ICMS = 1,17 * 1,6 * (valor do produto + frete)

Total: 1,872 * (valor do produto + frete)

Exemplo: Jogo + frete = U$50,00

1,872 * U$50 = U$93,60

Valor em reais para dólar a R$1,80 = R$168,00

Ou seja, o preço que você consegue em camelôs e no mercado livre. Por que encomendar de fora, então?

a) Encomendando em certos sites e comprando no eBay, as chances de você ser taxado são quase mínimas, às vezes praticamente inexistentes. Ou seja, você irá pagar só o valor do produto + frete, que, no exemplo acima, é igual a U$50 ou R$90,00. Comprar jogos originais por menos de 100 reais é no mínimo tentador, não? 😉

b) Se você acha mais correto comprar pagando os devidos impostos, você pode fazê-lo de uma maneira correta, pagando os impostos devidos, e ainda assim pagar mais barato do que nas lojas “oficiais”, onde Metroid Prime 3 costuma ser vendido a R$250,00

Obviamente, a maioria dos gamers que compram no exterior se encaixam na opção a), eu inclusa xD

Livros, jornais e outros produtos impressos também são isentos de taxação, o que é legal de se saber quando se deseja importar aquele livro técnico sem uma tradução decente para o português ou aquele guia de luxo de algum jogo favorito.

Existem mais informações sobre impostos de importação aqui, mas é um artigo enorme na Wikipédia, e provavelmente você não irá encontrar nada de muito relevante – o que você precisa saber de leis para comprar no exterior já está bem definido acima.

Anúncios

Responses

  1. […] Vá para a Parte II: Conhecendo a Legislação. […]

  2. Muito bom! Muitissimo bom! Excelente! Divino!
    Ansioso pelas partes seguintes =)

    Voce poderia ter colocado o valor total da compra que voce fez =P Eu sei, eh soh calcular, mas se eu te disser que to com preguica, tu acreditas?

  3. nhaaaaaaaaaaaaa
    minha genia ajudando o pessoal a importar produtos
    xDDDDDDDDDDDDDDD
    linda, meiga, carinhosa, genial e ainda solidaria
    nao li o tutorial, mas eu nao preciso pq tenho a produtora de do melhor tutorial de compras on line no exterior do meu lado
    hauhuahuhauhuahuhauuahuhahua
    te AMOOOOOOOOOO
    MTO MTO MTO MTO
    minha linda
    xDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDd

  4. Rodrigo,
    fiz uns cálculos ali, espero que seja disso que você estivesse falando, com exemplos de como fica a compra com os impostos, sem os impostos e tal.
    Logo devo postar mais partes, já tenho quase tudo em mente mesmo… xD

  5. Nossa, como que eu li o post e fui tapado o suficiente pra fazer aquele comentário? O_O
    Por favor, ignore completamente xD

    Ps: será que eu li só a parte 1 e comentei na parte 2 sem ter lido tudo? Vou ler de volta o_O

  6. Rodrigo, cê tá bem? xDDD

  7. […] Parte II: Conhecendo a Legislação […]

  8. […] Parte II: Conhecendo a Legislação […]

  9. Não sei quem escreveu este tutorial, mas ele está muito bom. Tenho uma vasta experiência com importações e apenas gostaria de acrescentar algumas coisas ao tutorial:
    1) A Receita Federal escolhe as remessas internacionais que serão taxadas por amostragem. Ou seja, é uma “malha fina”. De cada 10 remessas, apenas 1 costuma ser taxada (isso varia de estado para estado; o RS, por exemplo, é o mais rigoroso de todos). Acontece que algumas embalagens, como a do AMAZON, da CDWOW e da CDUNIVERSE já são muito conhecidas dos caras da Receita. Assim, é nessas embalagens que eles avançam primeiro. Dificilmente um produto destas lojas passará em branco pelos fiscais da Receita Federal.
    2) As informações aí contidas servem para quando o envio for por Encomenda Internacional. Quando o envio é por Encomenda Expressa (UPS ou FedEx Express, por exemplo), que leva de 2 a 4 dias para chegar, os impostos não são cobrados nas agências dos Correios, como normalmente acontece. Uma vez que o produto é entregue diretamente na residência do comprador, quem cobra o imposto é o mesmo funcionário que entrega o produto. Ou seja, o sujeito bate na sua porta e, caso você não tenha o dinheiro dos impostos ali, não recebe o produto na hora. Aí a chance de não ser tachado é nula. Pra piorar, você tem que ter dinheiro vivo – eles não aceitam qualquer outra forma de pagamento, como cheque.
    4) Algumas lojas aceitam, caso você peça, enviar a encomenda como sendo “gift” com custo declarado em nota fiscal de U$ 0,00. Esse truque nem sempre funciona. Alguns fiscais sabem que isso é uma malandragem, pesquisam na internet o valor aproximado do produto e usam aquele valor para cálculo do imposto, mesmo que, às vezes, o produto seja realmente um presente.

    Acho que é isso. Espero ter acrescentado informações úteis àqueles que desejam tentar sua sorte no comércio internacional.

  10. uau, obrigada pelo insight
    vou acrescentar isso no tutorial dps
    mto obrigada x)

  11. Eu seria taxado se comprasse um nintendo ds pelo ebay?

  12. Só para complementar, o ICMS recai sobre qualquer serviço courier (UPS, DHL, FedEx), além do valor variar de estado para estado. Envios normais pelo correio americano (USPS) pagam só o imposto de importação.

  13. Bom, já faz um bom tempo que faço compras no exterior via internet e acho que posso colaborar com parte das minhas experiencias.
    1. Acho que seria bom salientar que é muito comum ocorrer uma demora na entrega do produto. É muito comum a encomenda demorar 1, 2 meses ou até mais. Isso usando serviços postais comuns, envios tipo Fedex, UPS chegam mais rápido, mas como já foi dito é praticamente certo que você será taxado.
    2. Felizmente nunca tive que me utilizar disso mas sei que é possível reaver o dinheiro no PayPal caso o vendedor não cumpra com o combinado.
    3. É sempre bom evitar fazer compras em que o serviço do correio fica sobrecarregado, como finais de ano.
    4. Aparentemente encomendas de grande volume chamam mais a atenção dos fiscais.
    5. Algumas, infelizmente poucas lojas possuem cupons de desconto. A citada play-asia por exemplo, ela sempre envia um cupom de desconto junto com a encomenda p/ uma possível próxima compra. Infelizmente os descontos só valem a partir de certos valores, geralmente US$5 p/ compras a partir de US$50 e Us$10 a partir de US$100 (sem contar o frete). Esses cupons da play-asia são fáceis de encontrar na net, ‘googlando’ “play-asia coupons” encontrei esse site ( http://www.retailmenot.com/ ) que disponibiliza cupons de desconto de várias lojas, já utilizei vários cupons da play-asia desse site e sempre funcionaram.

  14. Help -me..
    Olá? Entao, achei muto interessante o seu tutorial…explicativo e vejo que está tudo nos conformes (contudo, por vezes achei de vc estar escrevendo em alguma lingua morta, pq nao entendi nada sobre as burocracias e termos “bancarios”).
    Enfim, vamos a minha historia para uma ajudinha basica a essa leiga. Acabei de criar uma conta no paypal (motivo, abrir uma conta premium no rapidshare) e aí vão minhas perguntas:
    1 – Como faço para gerar dinheiro no proprio paypal? Estou usando o A.W. Surveys mas acho tão, digamos, chato!
    2 – Dá para explicar exatamente o que é o paypal? Qual é a sua definição? Para que ele serve?
    3 – Não consegui validar (verificar) minha conta pq no meu cartão visa (so visa, nao tem mastercard e nem nada) nao existe a merda dos 3 digitos no verso deste! Nem existe numeros lá e aí eu joguei praticamente todos os outros numeros do verso p não dar em nada!”deu erro atras de erro”(nossa, nao sabe como to puta com isso)
    4 – Vc ganha dinheiro de verdade ou ele existe mas nao é real… Tipo, vc consegue comprar pelo paypal coisas para sua casa mas não vê a cor do dinheiro, pq ele fica hospedado, certo?
    5 – Diga como eu posso explorar esse site a meu beneficio!?
    Sinceramnete desde já agradeço de verdade se puder clarear meu caminho obscuro e tempestuoso com esse site…Seria exigir muito se vc me mandasse um email?
    Obrigadíssimo!

  15. OI, VCS SABEM ME RESPONDER SE TEM JEITO DE EU NÃO PAGAR IMPOSTO DE UM PRESENTE QUE EU GANHEI? UMA AMIGA MINHA DA CALIFORNIA MANDOU UMA BOLSA DE PRESENTE PARA MIM SÓ QUE CHEGOU UMA CARTA DO CORREIO PARA EU PEGAR A BOLSA TENHO QUE PAGAR R$405,00 REAIS ALÉM DE SER PRESENTE A BOLSA QUE ELA COMPROU CUSTOU U$ 100,00 , MUITO MAIS BARATO DO QUE O IMPOSTO QUE EU TEREI QUE PAGAR. TEM JEITO DE EU NÃO PAGAR ESTA TAXA? O QUE TENHO QUE FAZER SE EU NÃO BUSCAR O PRESENTE ATÉ DIA 15 DE MAIO DE 2008 , VAI PARA LEILÃO.
    OBRIGADA
    AGUARDO UMA RESPOSTA CRIS

  16. COLABORANDO COM O TUTO,

    ALGUEM AI JÁ UTILIZOU O IMPORTA FACIL DOS CORREIOS?

    IMPORTA FÁCIL é o serviço dos Correios que oferece facilidades para cientistas, empresas e pessoas físicas que desejam importar produtos.

    Neste serviço toda uma logística simplificadora está sendo implementada:

    Grande uso de meio eletrônico para agilização – o cliente pedirá o seu licenciamento pela Internet na página dos Correios, que fará o desembaraço via meio eletrônico e entregará sua encomenda em casa ou no local indicado em tempo mínimo.

    Preços competitivos: R$ 150,00 pelo serviço de desembaraço aduaneiro já incluso um 1º licenciamento (automático ou não-automático) e R$ 25,00 por licenciamento adicional, se isto for necessário. Para importações de valores abaixo de US$ 500.00 para pessoa física, não será cobrado a taxa do serviço dos Correios.

    Mas, Atenção:
    Importante: Para que os Correios do Brasil possam concluir o processo e efetivar a DSI, é imprescindível que o fornecedor faça a postagem da encomenda pelo Operador Público Postal de seu país (Correio Americano, Francês, Inglês, etc. Veja a lista dos Correios oficiais de outros países no link: http://www.upu.int/pls/ap/www_sites.display_sites?p_language=an). O frete deverá ser pago no país de origem. Como os Correios internacionais formam uma rede mundial, sua encomenda chegará aos Correios do Brasil que simplificarão os processos postais e alfandegários e farão a entrega domiciliária da sua remessa postal internacional no menor tempo mínimo possível.

    Solicitar que seu fornecedor/exportador faça a postagem no exterior em uma modalidade postal em que a importação chegue diretamente nos Correios do Brasil. Alguns países como: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Eslovênia, Holanda (Países Baixos), Noruega, Suíça entre outros terceirizam a modalidade expressa, acarretando assim o não recebimento da encomenda internacional pelos Correios no Brasil. Para esses países sugerimos a utilização das modalidades postais: econômica ou prioritária. Veja no link a lista dos paises nos quais você pode usar o EMS (Express Mail Service, modalidade postal expressa) e receber sua encomenda com segurança pela ECT.

    http://www.ems.coop/site/Main.php?Oid=273&Lid=1.

    Para envio expresso a partir dos Estados Unidos a melhor opção é a modalidade Express Mail Service que é enviada diretamente para o correio brasileiro. Não utilizar a modalidade Global Express Garanteed do correio norte-americano (United States Postal Service – USPS) cuja entrega no Brasil não é feita pela ECT.
    Para mais informações acesse: http://www.usps.com/shipping/expressmail.htm

    O seu fornecedor deverá encaminhar a encomenda acompanhada pela Invoice Comercial (Commercial Invoice) via original assinada pelo fornecedor para o seguinte endereço com as especificações:

    Serviço Importa Fácil Ciência

    Sr(a).: ………………………………………………….. (nome do beneficiário da importação)
    IMPORTA FÁCIL CIÊNCIA
    Rua Mergenthaler, 598 – bloco III – 5º andar
    Vila Leopoldina/SP
    São Paulo – SP -Brasil
    05960-960

    Serviço Importa Fácil Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

    Sr(a)./Empresa: ………………………………………………….. (nome do beneficiário da importação)
    IMPORTA FÁCIL Pessoa Jurídica/Fisica
    Tel.: (XX). XXXX-XXXX – E-mail.: ———————————
    Rua Mergenthaler, 598 – bloco III – 5º andar
    Vila Leopoldina/SP
    São Paulo – SP –Brasil
    05960-960

    Serviço Importa Fácil Reimportação

    Sr.(a).: ………………………………………………….. (nome do beneficiário da importação)
    IMPORTA FÁCIL REIMPORTAÇÃO
    Tel.: (XX). XXXX-XXXX – E-mail.: ———————————
    Rua Mergenthaler, 598 – bloco III – 5º andar
    Vila Leopoldina/SP
    São Paulo – SP -Brasil
    05960-960

    Caso o vendedor em qualquer país opte por enviar o produto por outro operador que não o operador público postal, os Correios do Brasil não terão acesso a esta mercadoria em sua chegada no país.

    http://www.correios.com.br/exportafacil/importa_facil.cfm

  17. Cristina, acho que posso te ajudar. Se não me engano na própria agência dos Correios onde chegou teu produto, existe um formulário para revogação da cobrança de tarifas que você ache abusiva ou que não condiz com o valor da compra. Neste caso, você terá que entrar em contato com a sua amiga e ver a possibilidade dela estar enviando pra você, algum extrato, recibo, etc… que prove o valor de origem do produto. Assim será taxado apenas sobre o valor de U$-100 dólares que você citou como sendo o valor correto.

  18. Complementando o Tuto já mostrado – esse eu achei na net – e mostra alem de abrir conta no ebay, tambem como abrir conta no paypal, como ficar ligeiro pra saber se o vendedor mandou tambem, como conseguir cartao de credito internacional e bem legal mesmo, o link pra baixar é
    http://www.4shared.com/file/56987961/deee3704/Como_comprar_no_ebay.html

    Um abraços a todos e qualquer duvida posta ai que eu terei o maior prazer em da um help

  19. Ola, eu estou abrindo uma micro empresa e não encontro a embalagem necessária para o meu produto no Brasil. Eu encontrei um site dos Estados Unidos que vende uma embalagem plastica que seria perfeita para o meu produto.

    Alguem sabe qual seria a melhor maneira de importar essa embalagem plastica e que tipo de imposto eu estou sujeito? Estou pretendendo comprar em quantidades relativamente altas – 20,000 unidades por remessa, com cada unidade por $0.07 totalizando 1400 dólares por remessa . As embalagens são pequenas, do tamanho de uma pilha media.

    Eu ficaria extremamente grato se alguem pudesse me dar qualquer tipo de ajuda. Eu já procurei em toda a internet e não consigo achar nada conclusivo.

    Obrigado!

  20. Ola preciso de ajuda eu quero importar do Mexico essencias de perfume seriam como seis kilos de essencias que daria um total de $1500,00 reais mais ou menos a empresa me enviaria por correio quanto eu pagaria de imposto ? muito obrigada pela grande ajuda .

  21. olá,
    vou viajar fim do ano e pretendia mandar algumas compras pra casa por correio,já q vou ficar 3 meses fora!
    nesse caso o procedimento é o mesmo não é?!
    sabe me dizer qual é o preço que os correios cobram?se é por peso coisa e tal??

  22. Cris, sinto informar mas vc vai terq pagar os impostos se quiser retirar a sua bolsa! No envio, a sua amiga deveria ter informado um valor abixo de USD50,00 e ter especificado GIFT (presente), melhor ainda se tivesse anexado um cartão ou carta.

  23. Nesse caso é melhor vc enviar como ''mudança'' e ''artigos usados'' sem valor. Normalmente os serviços postais cobram por peso e tamanho dos volumes.

  24. DUVIDAAA
    no A.W.Surveys! tenho 27 dolares e consegui em um dia, mas ate hoje nao apareceu mais perguntas para conseguir mais grana, ja tem 4 dias. alguem sabe quando vai aparecer mais perguntas??

    obrigado


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: